O ronco, a raiva e a fome!

"Roncou, roncou
Roncou de raiva a cuíca
Roncou de fome
Alguém mandou
Mandou parar a cuíca, é coisa dos home

A raiva dá pra parar, pra interromper
A fome não dá pra interromper
A raiva e a fome é coisas dos home

A fome tem que ter raiva pra interromper
A raiva é a fome de interromper
A fome e a raiva é coisas dos home!"
(O ronco da cuíca/João Bosco)

o mundo vive rebeliões por fome.
(Willian Taciro/2010)

Para Taciro só nos primeiros meses de 2008, protestos por falta de comida atingiram 13 países e 18 adotaram medidas de restrição às importações, para preservar alimentos para sua população. Pelo mundo e em nosso país, há uma parcela de pessoas que passa fome e explosões de descontentamento popular no mesmo momento em diversos pontos do globo indica que está ocorrendo uma onda de falta de alimentos, que agravou recentemente uma situação que já não era fácil.
Tarciro ainda questiona a possibilidade de uma relação estreita entre o problema e a alta no preço internacional dos alimentos – pois, quando as populações ou os próprios países estão no limite da pobreza, e dependem de ajuda financeira externa, uma elevação significativa de preços pode indicar que onde havia pouca comida agora faltará.
Ressalta que há cerca de 40 anos, começava no mundo a Revolução Verde, com sementes melhoradas, novos fertilizantes e agrotóxicos, ou seja, a moderna agroindústria. Naquela época, o pernambucano Josué de Castro já alertava: “O problema da fome não é apenas a produção insuficiente de alimentos. É preciso que a massa dessa população disponha de poder de compra para adquirir esses alimentos”. Infelizmente, os protestos em 2008 mostram quanto ele tinha razão.

"Fome, medo e raiva
Veja que, no geral, os protestos se espalham entre os países que já têm uma parcela significativa de população subnutrida. Eles estão concentrados na África, que possui o maior índice de pobreza do globo. Também aconteceram no sul da Ásia, com destaque para a Índia – cuja população supera 1 bilhão de pessoas, com grande pobreza. Nas Américas, atingiu o Peru, a Argentina e há o caso grave do Haiti, que depende muito de auxílio financeiro externo e onde há uma missão da ONU liderada pelo Brasil."(Willian Taciro/2010)

Mais que raiva para vencer a fome.
(Gabriel Arcanjo Nogueira/2009)

Nogueira afirma a existência de mais de 8,8 milhões de brasileiros em condição de pobreza extrema e que de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), as pessoas que passam fome na América Latina e no Caribe somariam 51 milhões, em 2007, tendência crescente debitada pela FAO aos altos preços de alimentos e combustíveis.

Assinada a Declaração do Milênio por representantes de 191 países, estabeleceram metas de redução pela metade até 2015 o total dos que vivem em extrema pobreza. O Brasil teria feito a lição de casa, ao diminuir de 8,8% para 4,2% esse contingente entre 1991 e 2005. Não obstante, seríamos ainda 7,5 milhões (sobre)vivendo com renda familiar inferior a 1 dólar por dia. Cálculos do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas com base em dados das Pesquisas Nacionais por Amostragem de Domicílios (PNAD) indicam a proporção de pessoas no Brasil que vivem com menos de 1 dólar de renda per capita, e não familiar, ajustada pela paridade de poder de compra,que caiu de 11,73% em 1992 para 4,69% em 2006. “Em algum momento entre 2004 e 2005, o país atingiu a meta de redução pela metade da proporção de pessoas em pobreza extrema. No entanto, esses 4,69% de muito pobres em 2006 ainda representavam um contingente de cerca de 8,8 milhões de brasileiros."

"Brasil é um país grande, com potencialidade e que pode investir em alimentos, em energia limpa e biocombustíveis, compatibilizando a estabilidade econômica com o desenvolvimento social. “O Brasil está mostrando a sua força econômica, suas potencialidades”, disse. Mas lembrou que sempre com prudência para garantir a estabilidade, o controle da inflação, para que em nenhum momento o país saia do caminho do crescimento, do desenvolvimento econômico, sempre com distribuição de renda e inclusão social."(Patrus Ananias/2009)

"Garantias de direitos

Para tentar superar os aspectos mais críticos da fome, são cerca de 67,7 milhões de pessoas no Brasil atendidas pelos programas do MDS. O governo pretende avançar na integração de políticas, tanto no aspecto federativo, envolvendo estados e municípios nos esforços conjuntos para o desenvolvimento social, quanto no aspecto intersetorial, envolvendo saúde, educação, trabalho, moradia ou cultura.

O MDS entende que o governo já parte de um quadro de alcance significativo. “Trabalhamos nessa linha por meio da consolidação dos vários sistemas de políticas, entre eles o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (SISAN)”, cita o assessor do governo.

Outro ponto importante lembrado pelo assessor é consolidar a consciência com relação à permanência das políticas sociais como políticas públicas garantidoras de direitos. “Os países mais avançados mantiveram e expandiram suas políticas sociais ao longo do tempo, construindo sistemas amplos e inclusivos. Essa referência do Estado do Bem-Estar Social é um modelo importante e que orienta a construção dessa ampla rede de proteção e promoção social no Brasil”, conclui.

Umas das maiores autoridades em Direito Constitucional brasileiro, o doutor em Direito Constitucional, Roberto Baungartner, lembra que, em seu artigo 23, a Constituição estabelece que os governos em todas as esferas têm de cuidar da saúde e assistência pública, proteger o meio ambiente, combater a poluição em qualquer de suas formas, além de preservar florestas, fauna e flora. Tudo muito coerente com uma política de Segurança Alimentar que permita aos brasileiros deixarem ou não entrarem em estado de penúria.

Esta já definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como prejudicial à prosperidade. E olha que esta Organização recebeu o Nobel da Paz quando completou seus 50 anos de existência. Quem sabe um dia a Segurança Alimentar do País consiga esta láurea. E que não demore tanto.

Ação entre irmãos

• Atualmente, por meio do PAA, 93,4 mil agricultores familiares brasileiros contribuem, com sua produção, para a segurança alimentar de 11,4 milhões de patrícios.
• Na modalidade PAA Leite, 16,3 mil produtores beneficiam 2,5 milhões de pessoas, com 467 mil litros de leite por dia."
(Gabriel Arcanjo Nogueira/2009)

E João Bosco segue a cantar, "a fome tem raiva pra interromper?!.."

Fome e disponibilidade de alimentos.

"O Brasil na Cúpula Mundial da Alimentação, em 1996, diz ver a segurança alimentar e nutricional como um direito humano básico e a insegurança alimentar (fome) como violação desse direito." (LEITE,T. S.; PIETRAFFESA, J. P. -2003).

Para Tasso de Sousa Leite e José Paulo Pietraffesa em sua publicação, FOME MADE IN BRAZIL, Situação da (in)segurança alimentar no Brasil. Revista da UFG, Vol. 5, No. 1, abr 2003 on line a FAO é responsável pela realização e divulgação de um dos estudos mais abrangentes sobre (in) segurança alimentar no mundo. Um dos objetivos centrais do relatório "Estado da insegurança alimentar no mundo (SOFI)" é monitorar o cumprimento das metas de redução da pobreza e desnutrição traçadas pelos 186 países presentes na Cúpula Mundial da Alimentação, realizada em Roma em 1996.
Em 2000 a FAO lançou seu segundo relátorio, e as conclusões não foram muito boas, pois constatou-se no SOFI de 2000, que a situação da insegurança alimentar no mundo praticamente não mudou desde o primeiro relatório. Segundo o SOFI 2000, a estimativa do número de pessoas subnutridas no período 1996-1998, é praticamente a mesma do período anterior (1995-1997): 826 milhões de pessoas subnutridas no mundo. Desse total, 792 milhões vivem nos países em desenvolvimento e 34 milhões nos países desenvolvidos. Isso mostra que ainda estamos longe de cumprir a meta da Cúpula Mundial, de reduzir pela metade o número de pobres até 2015. Segundo o diretor-geral da FAO, para alcançar essa meta, a taxa de redução do número de pobres deveria sair dos atuais 8 milhões de pessoas por ano para, no mínimo, 20 milhões de pessoas por ano, até 2015 (SOFI-2000).
A metodologia usada pela FAO para estimar o contingente de subnutridos em um país baseia-se nos seguintes critérios: calcula-se, com base nos dados sobre produção, comércio e estoques de alimentos, a disponibilidade de ca­lorias per capita; estima-se a necessidade calórica da população, considerando a diferença entre os diversos grupos (idade, gênero etc.); e, por fim, com­binam-se esses dados com informações sobre o consumo de alimentos e a dis­tribuição de renda. Consideram-se subnutridos aqueles que consomem menos calorias que o mínimo esta­belecido.
Tal estudo revela que a disponibilidade de alimentos é bastante superior às necessidades mínimas estabelecidas para o caso brasileiro, mas ainda assim o país possui cerca de 16 milhões de pessoas subnutridas. A partir da última edição do Relatório, a FAO começou a estimar a gravidade da fome, através do cálculo do déficit de calorias. No Brasil as pessoas consideradas subnutridas consomem em média 1.659 calorias por dia e necessitam, portanto, de cerca de 250 kcal/pessoa/dia para atingir o consumo mínimo recomendado. Nos países desenvolvidos esse déficit é de 130 kcal/pessoa/dia, enquanto nos países onde a situação de fome é mais grave o déficit é de 300 kcal/pessoa/dia.
A abrangência mundial do estudo, que é uma condição para comparações internacionais, o torna pouco adequado para uma avalia­ção mais aprofundada da realidade de cada país. Alguns estudiosos do tema consideram que certas limitações metodológicas, como a não-consideração das perdas no decorrer do processo de produção de alimentos, levam a uma subestimação do número de pessoas subnutridas (Takagi, Graziano da Silva & Del Grossi, 2001).O relatório da FAO, também derruba, um dos mitos mais poderosos acerca do problema da fome. O Relatório mostra que dos 98 países em desenvolvimento somente 6 países não têm disponibilidade de alimentos suficientes para alimentar adequadamente as suas populações. O problema nos outros 92 países não é de disponibilidade de alimentos, mas de incapacidade de acesso aos alimentos produzidos. É, portanto, uma questão de distribuição.
Em ressalto, após o Plano Real o país tem recorrido constantemente às importações de alimentos como uma estratégia para estabilizar os preços destes. Isso significa que, a partir de meados dos anos 90, a disponibilidade de alimentos para o abastecimento do mercado interno passa a depender fortemente das importações, gerando uma situação de profunda insegurança alimentar. Basta mencionar que a importação de grãos e fibras passou de cerca de 3 milhões de toneladas no início da década para 12 milhões em 1999.