Podemos definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo.(INCRA/ 1998)
De acordo com Geraldo Barros(Jullho/2006), a agricultura brasileira tem sido costumeiramente subdividida dicotomicamente de acordo com características sócio-econômicas e tecnológicas. Ao longo do tempo tem-se distinguido a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura, ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Mais recentemente a dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. Para Abramovay(2001), a agricultura familiar não emprega trabalhadores permanentes, podendo, porém, contar com até cinco empregados temporários.Já a agricultura patronal pode contar com empregados permanentes e/ou temporários.
Homem de Melo(2001) operacionaliza o conceito de agricultura familiar, como as propriedades com menos de 100 hectares. Com isso, englobam-se nessa categoria as chamadas agricultura de subsistência, a pequena produção, ou campesinato. Para o INCRA, a agricultura familiar atende a duas condições: a direção dos trabalhos do estabelecimento é exercida pelo produtor e o trabalho familiar é superior ao trabalho contratado.
De acordo com seu estudo, Homem de Melo aponta dados do Censo Agropecuário de 1995/96 que identificou a existência de 4.859.865 estabelecimentos agropecuários no Brasil, com uma redução de 17% do censo do ano 1985.Trata-se de fato deveras preocupante que num país que assenta novos possíveis agricultores, tenha perdido numa década contingente tão expressivo de produtores rurais.
O Censo Agropecuário 1995/96 indica, segundo Homem de Melo, que a agricultura familiar - correspondia a 89,3% ou 4.339.859 dos estabelecimentos, considerados agricolas ou agricultáveis.
Na agricultura brasileira mais de 60% da produção de insumos são: amendoim, batata, cebola, feijão, fumo, mandioca, sisal, tomate, uvas, suínos, frango, cacau, café e leite.
A agroecologia e a permacultura são conceitos trabalhados na agricultura familiar e fundamentais para a segurança alimentar brasileira e mundial, para o combate direto nas perdas muito intensas da biodiversidade, erosão genética, extinção de espécies, controle do aquecimento global e da destruição causada por mudanças climáticas acentuadas; democráticos: a participação popular tem sido mais intensa no associativismo agroecológico, com mutirões e pesquisas participativas.
Porem agricultura familar não pode servir apenas como um fator importante na geração de renda, o chamado “capitalismo verde”, sendo fundamental na melhoria da qualidade de vida, e isto significa, que é necessário estudar-se novos valores e hábitos que possam ser utilizados em uma alimentação mais saudável e nutritiva. Os alimentos agroecológicos chegam a ter 10.000 vezes mais vitaminas, sais minerais, oligoelementos, enzimas e coenzimas que os convencionais ou produzidos apenas agroquimicamente.
É inegável, portanto a relevância da agricultura familiar na agropecuária brasileira.
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